Documentos para Contratação
O que você precisa reunir para formalizar o contrato de professor ACT na rede estadual de SC.
✨ Preencha os 7 formulários de uma vez só
Esta triagem serve para gerar os 7 documentos da contratação de forma automática: você responde um único questionário com seus dados e baixa o MLR-015, MLR-018, MLR-019, MLR-071, o Termo de Conduta, a Ficha Cadastral e a Declaração de Residência já preenchidos — sem editar nada no Word, é só imprimir e assinar. Seus dados não saem do seu navegador.
Lista de referência. Os documentos exigidos podem variar por edital e por CRE/escola — confira sempre as orientações da sua chamada.
Pessoal e identificação
- Comprovante de escolha de vaga (recebido por e-mail ou obtido no sistema de ocupação)
- Cópia legível da identidade (RG ou CNH)
- Cópia do CPF
- Título de eleitor
- Cópia da certidão de nascimento, casamento ou documento equivalente
Fiscal e eleitoral
- Situação cadastral do CPF (Receita Federal)
- Certidão criminal de 1º grau (TJSC)
- Certidão criminal de 2º grau (TJSC)
- Quitação eleitoral (TRE)
Profissional
- Atestado médico expedido nos últimos 30 dias
- Diploma (frente e verso) — original necessário se não houver assinatura digital
- Histórico escolar da licenciatura
- Carteira de trabalho e PIS
- Declaração de reservista (homens)
Financeira e residencial
- Declaração comprobatória de conta bancária do Banco do Brasil
- Comprovante de residência (água, luz, telefone, internet ou celular) dos últimos 2 meses, ou declaração autenticada em cartório
Formulários para preencher e assinar
Baixe aqui, preencha e assine (a entrega costuma ser feita na escola):
- MLR-015 — Dados Cadastrais (Inclusão)Ficha de dados cadastrais do servidor para inclusão no sistema.DOCX · Baixar arquivo
- MLR-018 — Declaração de Acumulação de CargosDeclaração de acumulação (ou não) de cargos, empregos e/ou funções públicas.DOC · Baixar arquivo
- MLR-019 — Declaração de Bens, Direitos, Valores e RendaDeclaração de bens e rendas exigida na admissão.DOC · Baixar arquivo
- MLR-071 — Declaração de Não ter Sofrido PenalidadesDeclaração de não ter sofrido penalidades no exercício da função pública (ACT).DOC · Baixar arquivo
- Anexo I — Termo de CondutaTermo de ciência e consentimento do código de conduta.DOCX · Baixar arquivo
- Ficha Cadastral ACTFicha cadastral complementar do professor ACT.DOCX · Baixar arquivo
- Declaração de ResidênciaModelo de declaração de residência, quando não houver comprovante em seu nome.PDF · Baixar arquivo